O que realmente incomoda na atitude da alfândega é a maneira como manipulam as encomendas. Todas as encomendas que ficam cativas para cobrança de imposto são sujeitas a verificação aduaneira (muito gostam as entidades responsáveis utilizar definições pomposas…), ou seja, ficam sujeitas a serem abertas para investigarem os conteúdos. O que é que acontece, então?
A encomenda é aberta na presença de um elemento dos CTT e da Alfândega
Se por acaso os funcionários utilizarem de forma inadequada o X-acto para cortar a embalagem e fizerem um golpe na caixa ou no DVD ou onde for, não é apresentada nenhuma justificação e o produto é novamente selado como se nada tivesse acontecido. As provas de que um produto foi investigado pela alfândega é a fita-cola utilizada para voltar a selar o produto: uma fita-cola branca, com o símbolo dos CTT e escrito “Verificação Aduaneira”.
Se, ao receberem em casa a encomenda, que aparenta ter uma embalagem exterior em perfeito estado, e a abrirem em casa sem ser na presença de um funcionário de uma estação dos CTT, perdem imediatamente o direito de reclamar caso encontrem algum defeito provocado pela alfândega.
Ao abrirem a embalagem, danificarem o conteúdo e voltarem a selar tudo como deve ser, não terão o direito de reclamar para receber uma indemnização. Isto porque os CTT só assumem a responsabilidade por encomendas cuja embalagem exterior esteja danificada. A culpa será então atribuída ao remetente, por não ter protegido convenientemente o item, entre outros argumentos semelhantes.
Se protestarem no livro de reclamações, será enviada uma resposta para a vossa casa dizendo por palavras elaboradas que não têm direito a nada.
Se por acaso conseguirem comprovar os danos no artigo, nunca vos devolverão o valor total do artigo. Apenas nos casos em que existe um valor declarado é que será analisado o valor do artigo e não há garantias que o reembolso seja num valor idêntico. Serão reembolsados numa quantia percentual devido aos custos que implicam a reclamação e o resolver do problema… Nunca passei pela experiência porque NUNCA me pagaram nada que viesse danificado, mas aconteceu com gente que conheço.
As taxas que são pagas à alfândega, incluindo o IVA, conseguem subir o valor do artigo em percentagens preocupantes. Mas ninguém liga. Além disso, quem tem o trabalho todo são os CTT. Mas quem leva quase tudo é a Alfândega.
A adicionar a todos estes problemas, é preciso ter ainda em conta o tempo que demora uma encomenda a chegar a Portugal e o tempo que a mesma fica retida nos armazéns da alfândega. Muitas vezes, basta pouco mais que uma ou duas semanas para a encomenda chegar a Portugal. Mas a partir do momento que entra na alfândega, estão sujeitos a ter de esperar um mês ou mais até que sejam contactados pelos serviços com a tal carta remetida para casa. Esta situação tem vindo a melhorar com os tempo mas ainda continua a incomodar. Em determinadas situações, quando há greves ou férias, o acumular excessivo de encomendas que vão ser abertas e taxadas faz com que o serviço atrase significativamente. Há relatos que existiam milhares de encomendas por verificar sem que a alfândega tivesse capacidade de resposta a tempo e horas para taxar todas depois de um período de greve, mas ainda assim preferiram não as despachar. Claro que esta é mais uma afirmação típica de ser imediatamente desmentida por qualquer elemento do patronato.
Portugal não é o pior exemplo, nem de longe. Há países onde é impossível comprar encomendas do estrangeiro, e nesses países, se por acaso receberem a encomenda em casa, pouco provável será que a mesma chegue inteira e sem terem roubado o que mais interessa.
No comments:
Post a Comment